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12/07/2021Uma associação de moradores é responsável pelos atos de seus voluntários?
Uma associações de moradores pode ser um ótimo lugar para o envolvimento da comunidade.
É sempre bom ver os membros se envolverem e ajudarem a operar a associação. Porém, a associação deve se preocupar com a atuação desses voluntários?
Uma associação pode ser responsabilizada pelos atos de seus voluntários, dependendo da situação. Portanto, é importante confirmar que a associação estará protegida se algo der errado. A associação deve entrar em contato com sua seguradora para garantir que ela tenha seguro para trabalhadores voluntários. Do contrário, a associação não deve permitir o trabalho voluntário sem obter tal cobertura de seguro. Caso haja cobertura de seguro, deve-se garantir que a pessoa que realiza o trabalho atenda à definição de voluntário, conforme os termos da apólice de seguro. Além disso, deve haver uma determinação sobre quais trabalhos, danos e lesões são cobertos de acordo com os termos da apólice.
Se um trabalhador voluntário exceder o escopo de qualquer trabalho coberto, ou se o dano / lesão não for coberto pelos termos da apólice, então a associação pode ser exposta a responsabilidades. Obviamente, determinar o escopo da cobertura do seguro requer uma revisão factual e jurídica, e a associação deve buscar a orientação de um advogado ao determinar o escopo da cobertura do seguro.
Além disso, para auxiliar ainda mais na limitação de qualquer potencial exposição à responsabilidade, uma associação deve criar uma lista de funções a serem desempenhadas por cada voluntário e fazer com que o voluntário assine um formulário reconhecendo que a associação autorizou apenas o voluntário a desempenhar as funções na Lista. Os voluntários não devem ter permissão para se envolver em atividades potencialmente perigosas ou qualquer atividade que envolva esforço físico indevido. Além disso, uma associação deve:
- não permitir que voluntários realizem quaisquer serviços que exijam o uso de um fornecedor / empreiteiro licenciado ou que exijam uma licença.
- procure orientação legal sobre se um fornecedor / empreiteiro licenciado ou licença é necessária para o trabalho que o voluntário realizará.
- considere obter isenções / indenizações de voluntários que prestam serviços para a associação.
Embora entendamos que isso pode desencorajar os indivíduos a se voluntariarem, uma associação tem uma obrigação fiduciária para com seus membros, que pode incluir a obrigação de proteger a associação de possíveis exposições a responsabilidades. O envolvimento da comunidade é maravilhoso, mas proteger a associação é fundamental.