03/12/2020
Acessibilidade nos condomínios

Acessibilidade nos condomínios

“O síndico deve propiciar condições de acessibilidade não só para pessoas portadoras de deficiências, mas também àquelas que por uma situação ocasional ou permanente tenham dificuldades […]
28/06/2020
decisão que desvincula a quitação do ISS

Justiça reafirma decisão que desvincula a quitação do ISS da concessão do Habite-se

A 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reafirmou, em sentença publicada em 04/06/2019, liminar concedida em mandado […]
ÁREA DO CONDÔMINO